O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu deixar de fora da pauta de julgamentos o processo que trata de decisões conflitantes entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça acerca de postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora.
O conflito entre os ministros do STF
A disputa jurídica chegou à mais alta Corte do país após Dino anular uma ordem emitida por Mendonça, que também atua como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida de Dino permitiu que publicações antes censuradas fossem restabelecidas no ambiente digital.
Integrantes do STF apontaram que, caso o tema fosse levado a plenário, havia grande probabilidade de ocorrer um pedido de vista, instrumento que concede mais tempo para a análise dos autos. Magistrados também externaram receio de que o caso gerasse um novo confronto direto entre diferentes correntes internas do tribunal.
A origem da polêmica nas redes sociais
O imbróglio começou quando o humorista Antônio Tabet recorreu de uma decisão de Mendonça em um processo sob a relatoria do próprio Dino. No último domingo, Dino atendeu ao recurso e reverteu parcialmente a determinação anterior, exigindo a volta de conteúdos que vinculavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a supostas tentativas de retirar o título de Padroeira da Mãe de Jesus.
Diante da repercussão e das críticas recebidas, Dino encaminhou o assunto para deliberação do plenário. Em paralelo, a defesa de Flávio Bolsonaro acionou o ministro Luiz Fux utilizando a mesma estratégia, conseguindo derrubar o efeito da decisão de Dino. Como ambos os magistrados remeteram seus entendimentos para o colegiado, caberia à presidência da Corte definir a data da votação, o que acabou não acontecendo.
A decisão de Fachin de segurar o processo evita, por ora, um desgaste institucional e uma nova queda de braço pública entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.
