O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tem até o final da tarde desta sexta-feira (11) para enviar sua manifestação oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da controvérsia sobre seu afastamento do cargo.
Decisão nas mãos de Edson Fachin
O documento será avaliado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que será o responsável por definir os desdobramentos sobre a continuidade do delegado à frente da corporação policial.
O despacho expedido por Fachin determinou a intimação de Andrei Augusto Passos Rodrigues para que, no período de 48 horas, apresentasse suas justificativas. A permanência na chefia da instituição será avaliada com base no artigo 33, parágrafo único, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Entenda o impasse judicial
A crise institucional teve início na última terça-feira (8), quando o ministro André Mendonça ordenou o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues e também de Leandro Almada de seus postos de liderança na PF. Na mesma ocasião, foi exigida uma investigação da Corregedoria nos âmbitos penal e administrativo.
Contudo, no dia seguinte, o ministro Flávio Dino adotou entendimento distinto em um processo separado e determinou a reinstalação imediata de ambos os delegados em suas funções originais e prerrogativas plenas, atendendo a um pedido da defesa.
Pouco tempo depois, diante do choque de entendimentos, Fachin interveio, suspendeu as ordens conflitantes e encaminhou a discussão para apreciação do plenário do STF.
Com o encerramento do prazo regulamentar nesta sexta-feira, a presidência do Supremo avaliará os argumentos fornecidos para deliberar sobre o futuro da direção-geral da instituição.
