O secretário da Segurança Pública do Tocantins, Luciano Barbosa de Sousa Cruz, confirmou nesta sexta-feira (23/10) que os dados de um laudo médico relacionado a uma denúncia de agressão contra Vicentinho Júnior correspondem ao documento original emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Palmas. O caso remonta a 2009 e voltou ao centro do debate político às vésperas do segundo turno das eleições estaduais.
Autenticidade do documento
Durante uma entrevista coletiva, Luciano afirmou que a cópia que circula nas redes sociais apresenta as mesmas informações do registro original arquivado pelo IML. A manifestação ocorreu após questionamentos sobre a autenticidade do material, que foi associado a um episódio envolvendo o candidato ao governo do Tocantins e sua ex-esposa, Carina Leão Oliveira.
“A cópia que circula nas redes sociais tem os mesmos dados do laudo de exame de corpo de delito original emitido pelo IML de Palmas”, declarou o secretário.
A confirmação diz respeito à autenticidade dos dados documentais e, por si só, não comprova a autoria de uma eventual agressão. Vicentinho Júnior nega a acusação, enquanto Carina também se manifestou publicamente para contestar informações divulgadas sobre o caso.
O que diz o documento de 2009
O material obtido inclui um memorando de 3 de maio de 2009, que requisitou a realização de exame de lesão corporal, e o laudo médico-pericial elaborado no dia seguinte. Os documentos foram emitidos por órgãos da estrutura de Segurança Pública do Tocantins.
No histórico registrado pela autoridade policial, Carina relatou ter sido agredida pelo então marido durante uma ocorrência em um apartamento de Palmas. O relato menciona tapas e um molho de chaves que teria sido arremessado contra ela.
O exame médico apontou hematomas nas duas coxas e uma lesão na mão direita. Na conclusão, o médico-legista registrou a existência de lesão corporal provocada por instrumento de ação contundente.
Esses registros documentam o relato apresentado à polícia e os ferimentos identificados na perícia à época. Eles não estabelecem, isoladamente, a responsabilidade criminal pela ocorrência.
Ausência de inquérito e investigação de vazamento
Outro ponto abordado por Luciano Barbosa foi a existência de uma investigação criminal sobre os fatos. Segundo ele, pelas informações disponíveis, não houve instauração de inquérito policial.
“Ao que consta, não houve instauração de inquérito policial. Portanto, provavelmente a vítima não deve ter representado contra o suposto autor”, afirmou.
O secretário apresentou a falta de representação como uma hipótese para explicar a ausência de inquérito, sem confirmar que esse tenha sido o motivo. Ele também ressaltou que casos de violência doméstica e familiar contra a mulher estão sujeitos a regras de sigilo, o que limita a divulgação de informações sobre eventuais procedimentos.
Além de confirmar a autenticidade dos dados, Luciano anunciou que determinou à Corregedoria-Geral da Segurança Pública a abertura de um procedimento para apurar como o documento chegou às redes sociais.
“Já expedi determinação ao corregedor-geral da Segurança Pública para instaurar procedimento para apurar eventual vazamento do laudo no âmbito da SSP e responsabilizar o autor ou autores, caso se comprove autoria e materialidade”, declarou.
