O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou as redes sociais para criticar uma ligação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, gerando repercussão no cenário político nacional.
A ligação durante agenda oficial
O contato telefônico ocorreu na segunda-feira, 28, enquanto o chefe do Executivo cumpria agenda oficial em Belém, no Pará. Na ocasião, o presidente sancionou a lei que institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.
Publicada como Lei nº 15.524 em 28 de setembro de 2026 pelo Palácio do Planalto, a norma foi debatida no complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, situado no bairro Umarizal, local visitado por Lula durante a viagem.
Origem do projeto e relação com o STF
A proposta legislativa teve como origem o PL 287/2024, apresentado em 19 de fevereiro de 2024 por Dino, que na época atuava como senador pelo PSB do Maranhão. Apenas três dias depois, em 22 de fevereiro, ele assumiu o cargo de ministro do STF, após indicação feita por Lula em novembro de 2023.
O texto aprovado cria padrões rigorosos de qualidade e mecanismos de fiscalização para os serviços de saúde, determinando também a publicação periódica de relatórios com os resultados. Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados em 1º de setembro, a medida seguiu para a sanção presidencial.
Motivação pessoal da proposta
A criação do projeto tem raízes em um drama pessoal vivido por Dino: a morte de seu filho Marcelo, de 13 anos, ocorrida em 2012 em decorrência de falhas no atendimento hospitalar em Brasília. O garoto sofreu uma crise de asma e faleceu após demora na prestação do socorro médico, o que motivou a família a processar a instituição de saúde.
Durante o evento de sanção em solo paraense, o presidente tentou incluir o magistrado na conversa para discutir a nova legislação. O diálogo começou com o ministro tratando o petista por presidente, mas a chamada acabou sendo interrompida logo no início devido a uma suposta queda de sinal.
