Lula processa PL e Flávio Bolsonaro no TSE por IA

Lula aciona TSE contra Flávio e PL e pede 20 direitos de resposta

A coligação governista acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 20 pedidos de direito de resposta direcionados ao PL e ao senador Flávio Bolsonaro. As representações, motivadas por postagens no Instagram, estão sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

Acusações de uso de inteligência artificial

A aliança partidária, formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT e a federação Psol-Rede, argumenta que o material veiculado contém informações falsas ou manipuladas para prejudicar a imagem do chefe do Executivo durante a disputa eleitoral.

De acordo com a equipe jurídica da campanha, perfis vinculados aos acusados empregaram ferramentas de inteligência artificial para gerar vídeos que ligam o mandatário a práticas criminosas. Além disso, a petição aponta a existência de animações e enquetes simuladas sobre corrupção que omitiram o aviso obrigatório sobre o uso de IA, desrespeitando as regras eleitorais.

Montagens e menções a familiares

Outro ponto questionado envolve a utilização de gravações reais que sofreram edições e cortes estratégicos. A defesa apresentou um caso em que falas do presidente foram isoladas e reorganizadas para gerar zombaria em relação à alta da inflação e ao custo dos alimentos.

A representação também aborda uma postagem direcionada a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A publicação associou o filho do político a investigações policiais com a frase “A maçã realmente não cai longe da árvore… ela só cai direto na mira da PF”, o que, segundo os advogados, cria uma conexão indevida entre o presidente e investigações de terceiros.

Pedidos e próximos passos na Justiça Eleitoral

Diante das supostas irregularidades, a coligação exige a remoção imediata dos conteúdos contestados das redes sociais. Os partidos também exigem que o PL e os envolvidos publiquem retratações em suas páginas oficiais pelo dobro do tempo em que as postagens originais permaneceram ativas.

As demandas agora aguardam a devida apreciação da Justiça Eleitoral. Vale destacar que as acusações formalizadas pelos partidos representam apenas alegações iniciais, não havendo ainda qualquer veredito do TSE sobre a ocorrência de desinformação ou infração às normas.