Governo inicia novas autorizações de ferrovias em dezembro

Governo federal planeja pontapé em programa de autorizações de ferrovias em dezembro

O Ministério dos Transportes prepara para dezembro o pontapé inicial de um novo ciclo de chamamentos públicos voltados à implantação de ferrovias privadas no país. A estreia do modelo sob regime de autorização ocorrerá no dia 17 com o cobiçado corredor Minas-Rio, marcando uma nova fase para a malha ferroviária nacional.

Detalhes do corredor Minas-Rio e regras da licitação

Nesta primeira rodada, o governo federal colocará à disposição dos investidores dois lotes distintos, somando uma extensão de 733 quilômetros. O primeiro lote abrangerá os trechos ligando Iguatama, em Minas Gerais, a Barra Mansa, no Rio de Janeiro, além da conexão entre Varginha e Lavras, em território mineiro.

Já o segundo lote contemplará exclusivamente o trajeto que vai de Barra Mansa até o litoral fluminense em Angra dos Reis. As empresas interessadas disputarán o certame oferecendo a maior outorga, e a companhia vencedora receberá uma licença de exploração com vigência de 99 anos.

Novos trechos mapeados e inclusão de passageiros

O cronograma governamental é fruto de um levantamento minucioso que avaliou cerca de 10 mil quilômetros de vias férreas atualmente inativas. A carteira de oportunidades foi recentemente revelada a potenciais investidores do setor.

Entre os próximos editais previstos estão ramais localizados no Rio Grande do Sul, ligando Cruz Alta a Santo Ângelo e esta última a Santa Rosa. Também constam nos planos o trajeto goiano entre Roncador Novo e Jardim Ingá, a ligação entre Aguaí, no interior paulista, e Poços de Caldas (MG), e um projeto expressivo de transporte de passageiros entre Brasília e Luziânia (GO).

Apostas no turismo ferroviário e retomada do modelo

O planejamento estratégico da pasta também contempla iniciativas voltadas ao setor turístico. Estão mapeadas rotas como o Trem do Pampa, itinerários na Serra Gaúcha, nas Montanhas Capixabas e na região do Paraíba do Sul, ampliando o leque de aproveitamento da infraestrutura.

Criado na gestão anterior, o sistema de autorizações ferroviárias acumulou centenas de pedidos corporativos, embora tenha enfrentado lentidão para deslanchar na prática.

Sob essa modalidade, a iniciativa privada assume integralmente os aportes financeiros e os riscos operacionais inerentes ao negócio. Em contrapartida, as empresas tornam-se proprietárias dos ativos, beneficiam-se de prazos estendidos de exploração e enfrentam uma burocracia consideravelmente reduzida.