Fux cancela sessão da 2ª Turma do STF após julgamento

Fux cancela sessão do STF

O ministro Luiz Fux, que comanda a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar a sessão presencial que o colegiado realizaria nesta terça-feira, 8.

Julgamento virtual e maioria formada A anulação do encontro ocorreu logo após o início de uma análise no plenário virtual sobre a ordem do ministro André Mendonça para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o chefe de Inteligência da instituição, Leandro Almada.

Ainda nas primeiras horas da manhã, em menos de dez minutos de votação, tanto Kassio Nunes Marques quanto o próprio Fux votaram junto com o relator, assegurando maioria na 2ª Turma para confirmar a saída de Rodrigues.

Pedido de vista de Gilmar Mendes O andamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes. O recurso concede até 90 dias para análise, mas não derruba, ao menos por ora, as medidas impostas por Mendonça.

A pauta original da sessão presencial que acabou desmarcada previa apenas a discussão sobre a correção monetária dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Crise institucional na cúpula da segurança Além de Fux, compõem a 2ª Turma os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli — sendo que este último optou por se declarar impedido em casos ligados ao escândalo do Banco Master.

A decisão drástica de Mendonça de afastar o chefe da PF veio após a descoberta de um relatório interno da corporação. O documento teria servido de base para o ministro Alexandre de Moraes solicitar uma investigação contra o próprio Mendonça, sob acusações de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa nos processos envolvendo o Banco Master e o INSS.

De acordo com o magistrado, tanto ele quanto o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido alvos de monitoramento por parte da inteligência policial ao longo de pelo menos 30 dias neste ano, cenário que aprofundou o desgaste institucional entre membros da Suprema Corte e a cúpula da corporação.