O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que, caso seja eleito presidente da República, pretende modificar completamente o perfil das futuras vagas no Supremo Tribunal Federal. A promessa inclui a escolha de juristas comprometidos com a Constituição e que não atuem com viés ideológico.
Critérios para o Supremo Tribunal Federal
O parlamentar afirmou que planeja selecionar cinco nomes que demonstrem respeito à Carta Magna e à imprensa livre. Segundo ele, a intenção é afastar da Suprema Corte magistrados que assumam posturas político-partidárias durante o exercício da função.
A quantidade exata de indicações que um chefe do Executivo consegue fazer durante o mandato, no entanto, depende exclusivamente da abertura de vagas, que ocorre por aposentadoria compulsória aos 75 anos ou por eventuais saídas antecipadas dos atuais ministros.
Críticas severas a Flávio Dino
Durante a entrevista, o candidato disparou contra o ministro Flávio Dino, acusando-o de adotar uma postura arrogante e autoritária que ultrapassaria os limites constitucionais. O senador argumentou que o magistrado age como se estivesse acima das leis brasileiras.
O postulante ao Planalto também questionou a origem técnica do magistrado, lembrando que Dino atuou como ministro da Justiça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva antes de assumir uma cadeira na Corte em 2023. Para o senador, o colega de tribunal mantém uma postura de ativismo político.
Defesa da imprensa e do sigilo da fonte
O político carioca também reforçou seu compromisso com a liberdade de imprensa e garantiu que a proteção ao sigilo da fonte será rigorosamente respeitada em sua gestão. Ele destacou que essa garantia constitucional é indispensável para encorajar denúncias de irregularidades sem medo de exposições.
O debate sobre mudanças no Poder Judiciário ganha força em meio a um cenário de instabilidade institucional. A pressão sobre o Supremo aumentou recentemente devido a divergências públicas entre ministros e desdobramentos de investigações que respingam em figuras influentes de Brasília, alimentando propostas de reforma na Corte pelo Congresso.
