O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, alterou parcialmente seu voto nesta quarta-feira, 30, em julgamento sobre desinformação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o título de Padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
Exceção para post de humorista
O magistrado decidiu liberar a postagem feita pelo humorista Antonio Tabet, que havia sido alvo de ordem de remoção anterior. Mendonça avaliou que o texto publicado por Tabet possui caráter ambíguo, justificando a preservação da publicação com base na liberdade de expressão. Na mensagem, o comediante criticava ataques à santa sem citar nomes diretamente.
Com essa modificação, o relator alinhou seu entendimento ao voto apresentado pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, durante as discussões no plenário virtual da corte.
Posição mantida contra desinformação
Apesar da flexibilização em relação ao conteúdo do humorista, Mendonça reforçou que o restante de sua decisão permanece inalterado. O ministro reiterou que considera objetivamente falsas as alegações de que o parlamentar teria articulado iniciativas para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
O relator destacou que, em cenários de dúvida sobre a remoção de conteúdos, a jurisprudência deve priorizar a intervenção mínima do Estado e a proteção reforçada ao debate público.
Placar atual e articulação no tribunal
Atualmente, a votação no plenário registra 3 votos a 2. Acompanharam o relator os ministros Nunes Marques, presidente da corte, e Dias Toffoli, enquanto os magistrados buscam construir consensos para orientar casos futuros semelhantes.
A movimentação no TSE reflete o esforço dos ministros em uniformizar critérios rigorosos para a atuação da Justiça Eleitoral em períodos de forte polarização política e circulação de notícias falsas.
