O governo federal confirmou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, medida que elevará o valor médio pago aos beneficiários para R$ 777 mensais a partir da folha de pagamento de outubro.
Novos valores e impacto no orçamento
Com a atualização anunciada pelo Palácio do Planalto, o piso mínimo do programa social saltará dos atuais R$ 600 para R$ 691. De acordo com a equipe econômica, o índice de correção foi calculado com base na inflação acumulada pelo INPC entre o início de 2023 e o mês de agosto.
Para viabilizar o pagamento, o impacto estimado nos cofres públicos será de R$ 5,8 bilhões em 2026. Já para o ano seguinte, quando o reajuste vigorará ao longo de todos os doze meses, a projeção de despesa chega a aproximadamente R$ 22 bilhões, exigindo mudanças no projeto da Lei Orçamentária encaminhado ao Congresso Nacional.
Critérios para recebimento e regras
O programa de transferência de renda é voltado para núcleos familiares cadastrados no CadÚnico que possuem renda por pessoa de até R$ 218 mensais, ressaltando que a inclusão na folha passa por avaliação prévia do governo.
Além do valor base, continuam ativos os pagamentos de adicionais por perfil familiar, como o repasse de R$ 150 para crianças menores de sete anos e de R$ 50 destinados a gestantes, nutrizes e jovens entre 7 e 18 anos.
Para manter o benefício ativo, os titulares devem obrigatoriamente cumprir exigências nas áreas de saúde e educação, o que inclui a manutenção da carteira de vacinação em dia e a garantia da frequência escolar mínima dos dependentes.
