A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) rebateu nesta terça-feira, 16, uma declaração polêmica feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, generalizações sobre corrupção no sistema de justiça enfraquecem a confiança pública nas instituições democráticas.
O contexto da declaração
Durante um julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, Dino afirmou publicamente que o país estaria vivenciando o período mais corrupto da história do Judiciário brasileiro. Embora a nota oficial não cite o magistrado nominalmente, o posicionamento foi uma resposta direta a esse discurso.
Defesa do Ministério Público
O uso do termo “sistema de justiça” pelo ministro gerou incômodo porque abrange órgãos essenciais, como o Ministério Público. A ANPR destacou que tais afirmações sem respaldo estatístico prejudicam o trabalho de milhares de profissionais honestos.
As leis devem ser cumpridas e desvios pontuais precisam ser punidos, mas lançar suspeitas generalizadas sobre uma categoria inteira é injusto. A entidade reforçou que apoia o rigor da lei contra qualquer agente público envolvido em crimes, desde que respeitado o devido processo legal.
Investigação de irregularidades
Segundo a associação, eventuais falhas e desvios de conduta são exceções que já contam com mecanismos internos rigorosos de apuração e punição por parte dos órgãos competentes.
Por fim, o Ministério Público foi definido não como parte do problema, mas sim como um elemento essencial e decisivo para combatê-lo e solucioná-lo no país.
