O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou um intenso debate nesta terça-feira (15) a respeito da unificação de ações judiciais ligadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A proposta, apresentada por Gilmar Mendes, recebeu o apoio de Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto a presidência da Corte e o próprio Mendonça se posicionaram contrariamente.
A divergência na cúpula do Judiciário
A discussão teve início durante a sessão plenária, logo após o presidente do tribunal, Edson Fachin, decidir assumir a relatoria de litígios associados ao caso Banco Master. A manobra gerou atritos imediatos sobre a condução dos autos.
Diante da nova configuração, Gilmar Mendes propôs que todas as ações correlatas fossem redistribuídas para uma apreciação simultânea e coletiva. A ideia encontrou eco rapidamente em Dino, que anteriormente já havia externado dúvidas sobre a competência de Fachin para absorver, de forma isolada, papéis que antes estavam sob a responsabilidade de Mendonça.
A posição de Cristiano Zanin
O magistrado Cristiano Zanin também alinhou seu voto à tese da unificação, mas fez ressalvas importantes sobre o andamento processual. Em seu discurso, ele enfatizou a necessidade de apurar a validade de decisões anteriores antes de qualquer avanço no mérito.
Para Zanin, o tribunal não pode deliberar sobre matérias cuja validade jurídica ainda precisa ser atestada. O ministro apontou que houve uma inversão na ordem natural dos trâmites legais, o que exigiria cautela redobrada do colegiado antes de tomar qualquer medida definitiva sobre o caso.
