O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se favorável à manutenção de julgamentos separados para as ações judiciais que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O posicionamento foi apresentado durante a retomada da sessão plenária da Corte.
Divergência com o decano
Com essa decisão, Fachin contraria a proposta apresentada pelo decano do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Anteriormente, Mendes havia formulado uma questão de ordem para que os processos referentes a ambos os magistrados fossem analisados de maneira conjunta pelo plenário.
Investigação sobre o Banco Master
A pauta principal da sessão teve como foco central definir se Alexandre de Moraes deve enfrentar uma investigação formal na Justiça. O procedimento apura supostas conexões do magistrado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que anteriormente geria o Banco Master.
Troca de mensagens e contratos
Segundo investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), Moraes e Vorcaro mantiveram contato por meio de mais de 50 mensagens. Nos registros, dias antes de sua prisão em novembro do ano passado, o ex-banqueiro teria consultado o ministro sobre a possibilidade de deixar o Brasil.
Além disso, o inquérito aponta que Moraes teria participado da edição de um contrato avaliado em R$ 131 milhões. O acordo milionário foi firmado entre a instituição financeira e o escritório de advocacia pertencente a Viviane Barci, esposa do magistrado.
Atuação de André Mendonça
Diante dos desdobramentos, André Mendonça, que atuava como relator do caso do Banco Master no STF, requereu que o plenário avaliasse a conduta de Alexandre de Moraes. O pedido foi formalmente aceito por Edson Fachin, dando início aos trâmites atuais.
Pressão interna no tribunal
Em contrapartida à postura de Fachin, um grupo de ministros defende a unificação dos julgamentos de Moraes e Mendonça em uma única assentada. Esse setor do tribunal argumenta que o próprio Mendonça pode ter incorrido em falhas durante a condução da relatoria do caso envolvendo o Banco Master. A análise específica sobre a atuação de Mendonça está agendada para ocorrer no plenário do STF no próximo dia 23 de setembro.
