O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira, 15, uma sessão plenária extraordinária para debater a Petição 16.662, que envolve supostas interações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo de investigações ligadas ao Banco Master.
Horário e transmissão ao vivo
A abertura dos trabalhos está marcada para as 10h. O público poderá acompanhar a deliberação em tempo real por meio da TV Justiça, da Rádio Justiça e da transmissão oficial disponibilizada no canal do YouTube do STF.
Mudança na relatoria do processo
A condução do caso passou para as mãos do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria no sábado, 12. Anteriormente, o procedimento estava sob a responsabilidade de André Mendonça. A transferência ocorreu com base em um dispositivo regimental interno que direciona à presidência as apurações preliminares contra membros do próprio tribunal.
Como funciona o rito da sessão
Conforme o cronograma divulgado pela Suprema Corte, os ministros iniciarão os trabalhos aprovando a ata anterior e realizando os cumprimentos formais. Logo após o anúncio oficial do processo, o relator fará a leitura do relatório, especificando os pontos que exigem deliberação do plenário.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá espaço para se pronunciar, havendo ainda a possibilidade de sustentações orais.
Ordem de votação dos ministros
Encerradas as manifestações, Fachin proferirá seu voto. Na sequência, os demais magistrados votarão em ordem decrescente de antiguidade, começando pelos mais recentes.
A dinâmica prevê a participação de Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, ressalvadas eventuais situações de suspeição ou impedimento. O resultado será proclamado ao final, a menos que ocorra um pedido de vista, cujo prazo regimental é de até 90 dias.
Objeto da análise e origens do caso
Até o momento, o tribunal não especificou exatamente quais temas serão votados, indicando que o próprio presidente fará a delimitação do escopo durante a sessão. Permanece em aberto se o plenário focará na abertura ou no arquivamento de investigações, bem como a extensão da participação dos envolvidos.
A Petição 16.662 teve origem em evidências coletadas pela Polícia Federal no âmbito das apurações do Banco Master, contendo registros de diálogos entre o magistrado e o ex-banqueiro que agora serão avaliados pelo colegiado.
