A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai serão retomadas a partir do término da suspensão, que ocorre neste domingo (11).
Agendamento com a Polícia Militar
Os advogados informaram por meio de petição enviada ao STF que os encontros voltarão a ser marcados diretamente com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar. O procedimento seguirá todas as exigências pré-estabelecidas e as demais medidas cautelares que continuam vigentes.
Origem da punição aplicada pelo STF
A restrição havia sido impuesta por Moraes no mês de julho, com duração de 90 dias, após o entendimento de que o parlamentar funcionou como intermediário para a propagação de um pronunciamento político redigido pelo ex-chefe do Executivo.
Posicionamento da Procuradoria-Geral da República
Antes do término oficial do prazo, a equipe jurídica já havia protocolado um pedido na segunda-feira (5) para antecipar a liberação. A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Paulo Gonet, emitiu parecer favorável à solicitação por não constatar novos elementos que fundamentassem a prorrogação da penalidade.
O veto inicial decorreu do episódio em que Flávio leu publicamente, em 11 de julho, uma carta enviada pelo pai que manifestava apoio à sua pré-candidatura presidencial. Na ocasião, o magistrado entendeu que houve violação da proibição impuesta a Bolsonaro de utilizar redes sociais, mesmo quando feita por meio de terceiros.
