O Senado Federal promove nesta quarta-feira, 7, o segundo dia de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala 6×1. As discussões no plenário foram retomadas na última terça-feira, 6, após um longo período de estagnação.
O impacto da proposta trabalhista
A medida em análise estabelece o limite de cinco dias laborais por semana, assegurando dois dias de descanso e diminuindo a carga horária máxima para 40 horas semanais. O texto havia passado pela Câmara dos Deputados no mês de maio, mas desentendimentos políticos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional acabaram travando o avanço da matéria na Casa Alta.
Tramitação e prazos no plenário
O comando do Senado, representado pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que pretende cumprir rigorosamente o regimento interno, sem pular etapas. Contudo, há expectativas de que a votação em primeiro turno ocorra na semana seguinte.
As normas da Casa determinam uma exigência específica para a aprovação:
Primeiro turno com cinco sessões deliberativas de debate prévio; Prazo de intervalo de pelo menos cinco dias úteis entre os dois turnos; Segundo turno precedido por três sessões ordinárias de discussão.
Embora o presidente da Casa possa adotar um calendário acelerado ou suprimir prazos, ele sinalizou que o desfecho da votação pode ficar para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Disputa eleitoral entre governo e oposição
Enquanto o Palácio do Planalto pressiona para sacramentar a aprovação antes do pleito — transformando a pauta em bandeira da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o adversário Flávio Bolsonaro —, os oposicionistas adotam a estratégia de esvaziar o plenário para barrar o quórum.
A ala contrária ao governo classifica a movimentação como oportunismo político e ressalta a necessidade de avaliar os impactos econômicos da medida. Como alternativa, o grupo defende a proposta encabeçada por Rogério Marinho (PL-RN), que viabiliza a diminuição da jornada com readequação salarial proporcional, desde que haja consenso entre empregado e empregador.
