O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recorreu formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21) para relatar uma falha de segurança no BRBJUS, plataforma digital do Banco de Brasília (BRB) destinada ao gerenciamento de depósitos judiciais.
Riscos operacionais externos
Conforme esclareceu o órgão do judiciário baiano, o problema consistiu em riscos operacionais que ocorreram totalmente fora de sua infraestrutura tecnológica. Tanto o ambiente de TI afetado quanto o controle das credenciais de acesso pertencem e são administrados exclusivamente pelo BRB.
O tribunal assegurou que suas próprias redes e ferramentas seguem totalmente seguras e operando sem interrupções. Em nota oficial divulgada em 19 de setembro, a Corte destacou que o presidente da instituição financeira, Nelson Antônio de Souza, admitiu a ocorrência de movimentações atípicas no sistema, motivando apurações internas para esclarecer a origem da falha.
Suspeita de desvio milionário
Veículos de imprensa locais apontam que o incidente cibernético teria gerado um desvio estimado em R$ 43 milhões de contas judiciais. No entanto, tal montante não recebeu confirmação oficial por parte do TJBA ou da administração do banco.
O acionamento do ministro Luiz Fux no STF ocorreu devido a uma determinação emitida em 25 de agosto. Na ocasião, o magistrado prorrogou por 90 dias a vigência do contrato entre a Corte baiana e o BRB para a gestão dos depósitos, após o Governo do Distrito Federal (GDF) contestar na Justiça a contratação emergencial da Caixa Econômica Federal pelo tribunal.
Caso o encerramento do contrato original tivesse ocorrido, o banco brasiliense perderia a arrecadação de aproximadamente R$ 394 milhões por mês em novos aportes. O GDF argumentou na época que a instituição financeira seguiria responsável pelas operações remanescentes, com despesas operacionais previstas em R$ 395 milhões.
Posicionamento do banco
Por sua vez, a instituição financeira em questão confirmou instabilidades técnicas na ferramenta BRBJUS, ressaltando que providências imediatas foram tomadas para normalizar o atendimento de forma progressiva. A administração do banco garantiu ainda que tribunais, titulares de contas e beneficiários finais não sofrerão nenhum tipo de dano financeiro.
