A Operação Valor Venal, deflagrada nesta quinta-feira (17), resultou na prisão de quatro suspeitos e no afastamento de quatro funcionários vinculados à Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz) devido a um esquema de fraudes no IPTU. Uma quinta investigada permanece foragida no exterior.
Como funcionava o esquema de fraude
Conforme apurado pelas autoridades, o grupo criminoso manipulava o cadastro de propriedades para diminuir drasticamente o valor venal que serve de base para o imposto. Em certas situações, a queda na cobrança atingiu a marca de 90%. A investigação teve início após um alerta emitido pela própria Sefaz em fevereiro, o que motivou a abertura de inquérito policial e sindicância interna.
Principais investigados e detidos
A Polícia Civil cumpriu mandados contra suspeitos que exerciam diferentes papéis na organização criminosa.
Mariuza de Carvalho Souza é apontada como a principal executora das fraudes. De acordo com a investigação, ela estaria relacionada a 627 alterações cadastrais indevidas.
Lavínia Maria Valle Oliveira é apontada como integrante do núcleo de liderança do grupo. Segundo a polícia, ela teria atuado no comando, coordenação e intermediação das fraudes.
Jeã Nascimento Moreira é investigado por atuar na captação de clientes e intermediação dos serviços.
Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos é apontado como intermediador entre clientes e o núcleo de liderança. A investigação atribui a ele participação em reuniões e contratos relacionados ao esquema.
Maria Isabel Regueira também é alvo de um mandado de prisão, mas não foi localizada pelos policiais. Segundo as informações da investigação, ela está na Espanha e é esposa de Lavínia Maria Valle Oliveira.
Servidores da Sefaz afastados
Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento de quatro pessoas ligadas à Sefaz. São elas:
Rosiclea Sabino dos Santos, auditora fazendária e chefe do setor de vistoria;
Luiz Borges Lima Júnior, servidor público efetivo e agente fazendário lotado na ouvidoria;
Leonardo Velasco Bastos Salcul, servidor ocupante de cargo comissionado na Sefaz;
Simone Aleluia Couto, servidora terceirizada da secretaria.
A pasta municipal informou que todas as alterações cadastrais irregulares já foram identificadas e revertidas, com os devidos recálculos dos valores devidos pelos contribuintes, enquanto as apurações continuam em andamento.
