A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os conselhos de todas as 27 seccionais do país uniram forças para repudiar publicamente uma recente declaração do ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).
Declaração polêmica no STF
O atrito institucional teve início durante uma sessão da Suprema Corte realizada em uma terça-feira, ocasião em que o magistrado afirmou publicamente que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Para a cúpula da advocacia nacional, a fala acabou lançando uma suspeita infundada e generalizada sobre todos os profissionais da área.
Defesa da ética e punição individual
Em resposta ao episódio, a instituição reforçou que possui rigores normativos consolidados por meio do seu Código de Ética e Disciplina, frisando que jamais tolerará irregularidades. Conforme a nota oficial, qualquer indício de desvio de conduta deve ser investigado de forma estritamente individual, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa, sem imputar culpa coletiva à categoria.
Para a liderança da classe, as falhas identificadas no sistema de Justiça brasileiro demandam rigor na apuração e a devida responsabilização dos verdadeiros culpados, independentemente do cargo ou função exercida no setor público ou privado.
A Ordem encerrou o posicionamento oficial declarando veementemente que não aceita a criminalização da advocacia, exigindo o devido respeito à atuação diária dos profissionais na preservação das garantias fundamentais e do Estado Democrático de Direito.
