O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que cria a nova Política Nacional de Minerais Críticos, marco regulatório estratégico para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país.
Estratégia para o Setor Mineral
A legislação estabelece diretrizes para a exploração, o processamento e a comercialização de insumos essenciais para a transição energética e a fabricação de tecnologias avançadas.
Foco em Recursos Estratégicos
O plano governamental busca garantir o abastecimento interno e atrair investimentos para o setor, fortalecendo a cadeia produtiva nacional.
Segurança e Sustentabilidade As novas regras também determinam critérios rigorosos de sustentabilidade ambiental e segurança nas operações minerárias em território brasileiro.
O marco regulatório coloca o Brasil em posição de destaque no mercado global de insumos tecnológicos, impulsionando a economia e a inovação.
