Lula sanciona R$ 30 bi em crédito para motoristas e taxistas

Lula sanciona lei que destina crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo

Profissionais que atuam no transporte de passageiros em todo o país agora têm acesso a uma linha de financiamento especial de até R$ 30 bilhões. A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (14), beneficia motoristas de aplicativo, condutores de transporte escolar, taxistas autônomos e cooperativas da categoria, com foco na aquisição de automóveis sustentáveis zero-quilômetro.

Condições do financiamento e modelos autorizados

A iniciativa estipula um teto de R$ 200 mil para a compra dos veículos, oferecendo um prazo de quitação estendido em até 84 meses. Para se enquadrar nas exigências ecológicas da medida, os automóveis adquiridos precisam ser movidos a etanol, com tecnologia flex, elétricos ou híbridos.

Além dos carros de passeio tradicionais, a regulamentação contempla utilitários e autoriza a inclusão de gastos adicionais na operação de crédito, tais como apólices de seguro veicular e adaptações estruturais voltadas para a acessibilidade de pessoas com deficiência (PCD).

Juros reduzidos e benefícios exclusivos para mulheres

O programa estabelece taxas de juros distintas conforme o gênero do profissional, já embutindo o spread e todos os encargos bancários:

  • Mulheres motoristas: taxa fixada em 11,5% ao ano;
  • Homens motoristas: taxa de 12,6% ao ano.

As condutoras contam ainda com vantagens extras, incluindo a possibilidade de financiar equipamentos específicos de segurança para o veículo, reforçando a proteção durante o trabalho diário.

Expansão do Move Brasil e aprovação legislativa

O pacote financeiro representa um desdobramento das ações do programa Move Brasil, intensificando o suporte econômico à categoria de transportes. A matéria tramitou como medida provisória na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, recebendo o aval do Congresso Nacional pouco antes de perder a validade jurídica, prevista para a terça-feira (15).

Com a sanção oficial, a expectativa é impulsionar a modernização da frota nacional de transporte urbano e individual, reduzindo custos operacionais para os condutores e diminuindo a emissão de poluentes nos grandes centros urbanos.