O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, avalia diferentes caminhos para analisar a manifestação apresentada pelo ministro André Mendonça em resposta às acusações enviadas por Alexandre de Moraes.
Alternativas na mesa de Fachin
Entre as medidas possíveis estão solicitar um novo parecer da Procuradoria-Geral da República, avaliar pedidos pontuais da defesa ou aguardar que o plenário da Corte decida o rumo dos processos relacionados ao impasse. Tais alternativas não se excluem mutuamente, permitindo que o presidente adote providências iniciais e deixe decisões mais amplas para depois de uma deliberação coletiva. Na petição protocolada, Mendonça exige o trancamento da representação de Moraes, acesso total ao Inquérito das Fake News e investigações sobre supostas irregularidades em relatórios da Polícia Federal.
Origem do embate no Supremo
A controvérsia teve início em 3 de setembro, data em que foi aberta uma petição para centralizar dados sobre eventuais desvios na condução de processos ligados ao antigo Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social. Na ocasião, Moraes enviou ao gabinete da presidência uma decisão acompanhada de documentos da corporação policial, imputando a Mendonça suspeitas de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Posteriormente, Fachin determinou a remoção do material para o novo processo e estabeleceu prazos para manifestações da PGR e de Mendonça.
Contestações e pedidos da defesa
Em sua defesa, o ministro contestou duramente as imputações e argumentou que os relatórios da polícia carecem de validade probatória. Além de requerer o arquivamento das acusações, a defesa pediu apuração de crimes como abuso de autoridade e denunciação caluniosa, além do reconhecimento da ilicitude dos documentos apresentados contra ele.
Novas etapas processuais e o papel do plenário
Diante dos novos argumentos, Fachin pode optar por submeter o processo novamente ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que ele se manifeste sobre os requerimentos recentes da defesa. Paralelamente, o tribunal debate a unificação de petições correlatas. O decano Gilmar Mendes sugeriu a reunião e redistribuição dos casos que envolvem menções a magistrados, embora o julgamento tenha sido suspenso por um pedido de vista.
Aguardar o desfecho dessa discussão no plenário configura mais uma alternativa para a presidência da Corte. Caso a proposta de unificação seja aceita, os procedimentos poderão ser redistribuídos, alterando a condução atual do caso sob a tutela de Fachin.
